PORNOGRAFIA INFANTIL
Grupos nacionais
criam e oferecem por R$ 50 catálogos com material de exploração sexual de
crianças.
País vira produtor de pedofilia na Internet.
FERNANDO ROSSETTI Folha de SP
A Internet brasileira está seguindo a
tendência mundial de se transformar no principal meio de exploração sexual de
crianças. Os produtos oferecidos vão de fóruns de debate entre pedófilos até
fotos e filmes reunidos em CD-ROM.
A Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e
Adolescência), que mantém uma linha para denúncias anônimas, já dispõe de um
catálogo de materiais para pedófilos. Alguns exemplos: "Neste CD, mais de 600 Mb
(12.500 fotos) com meninos de no máximo 13 anos. São as fotos mais clássicas da
Internet." "Neste filme um loirinho lindíssimo (mais ou menos 11 anos) faz de
tudo para satisfazer seu amigo de 16 anos."
O catálogo garante sigilo e um sistema de senhas para bloquear o acesso ao material adquirido. "Preço: R$ 50 por CD. E na compra de dois ou mais, desconto de 20%." Das 1.137 denúncias de exploração sexual recebidas pela Abrapia em dois anos de funcionamento da "linha quente", apenas 12 (quatro em 97 e oito em 98) eram relativas à Internet, ou seja, 1%. "Mas cada denúncia envolvendo a Internet significa que milhares de pessoas podem estar tendo acesso a esses materiais", diz Lauro Monteiro, presidente da entidade. "É lamentável que a pornografia com crianças esteja se tornando uma moda", afirma Leilá Leonardos, diretora do Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça -que mantém convênio com a Abrapia. "Devido ao meu trabalho, recebo materiais das denúncias... Eu tenho uma neta, sabe... Há fotos que eu nunca mais conseguirei esquecer", diz Leilá.
Pela legislação atual, "fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente" tem pena de um a quatro anos de reclusão. A Justiça vem interpretando que esse artigo também se aplica à Internet. A primeira prisão na área ocorreu em outubro do ano passado, na chamada Operação Bonaparte, da Polícia Federal. Desde então já foram localizados 18 casos, que têm inquéritos atualmente em andamento.
O primeiro detento brasileiro por
pedofilia na Internet foi solto há duas semanas, ao mesmo tempo em que o biólogo
Leonardo Chaim era preso em Atibaia (SP), acusado de pedofilia pela direção do
acampamento para crianças em que trabalhava. No processo de Chaim, a Justiça
terá de avaliar a denúncia - feita para a Abrapia- de que ele era o autor dos
CD-ROMs listados no catálogo e mantinha um site na Internet chamado "Anjos
Proibidos" (leia texto na página 2).
"Apesar de estarmos há pouco tempo agindo em repressão a tais delitos, já
vislumbramos a existência de tentáculos cujo alcance seria equivalente aos
próprios limites da Internet, isto é, de vastíssima amplitude", afirma o
delegado da PF e chefe substituto da Interpol no Brasil, Jorge Barbosa Pontes.
Segundo ele, "apesar de as condições materiais não serem as melhores, pois o
governo federal atravessa uma crise, a Polícia Federal tem todas as condições de
reprimir o crime de pornografia infantil na Internet". Monteiro, o presidente da
Abrapia, teme que a demora em investigar denúncias possa desestimular aqueles
que denunciam. O delegado Pontes afirma que a pedofilia na rede é prioridade da
Interpol, mas, "como qualquer setor policial, há uma quantidade muito grande de
denúncias a serem apuradas". A Unesco (Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura) avalia atualmente a possibilidade de realizar
no Brasil uma reunião sobre pedofilia na Internet, nos moldes do encontro
mundial realizada em Paris nos dias 18 e 19 deste mês. O encontro revelou o
crescimento desse tipo de violência em todo o mundo. A Interpol já identificou
até a transmissão ao vivo, pela Internet, de estupro de crianças.